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Protocolo 1105000262201987
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 02/05/2019
Data da cientificação oficial 02/05/2019
Prazo para atendimento 27/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de saber se os processos listados abaixo do DNPM possuem algum processo de licenciamento ambiental vinculado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia. Preciso no número do processo para consultar se há ou não licença ambiental emitida. 413/1961 414/1961 415/1961 420/1961 1137/1961 1140/1961 1145/1961 53/1962 54/1962 61/1962 65/1962 52/1962 55/1962 62/1962 5370/1964 5371/1964 812924/1972 880280/1980 880129/1990 880197/1991 886066/1996 886041/2002 886018/2008 886912/1998 886913/1998 886918/1998 886919/1998 886920/1998 886923/1998 886927/1998 886928/1998 886929/1998 886930/1998 886917/1998 886916/1998 886922/1998 886925/1998 886520/1998 886126/2007 886398/2009 886482/2011 886097/2011 886312/2005 886263/2006 886264/2006 886224/2006 886504/2007 886101/2009 886100/2009 886352/2010 886286/2010 886029/2010 886459/2010 886040/2011 886231/2012 886211/2013 886469/2013 886468/2013 886317/2013 886567/2014 886338/2014 886026/2014 886120/2015 886104/2015 886232/2015 886027/2015 886032/2015 886092/2017 Att, Pamela Assis
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/05/2019
Data para recorrer 26/05/2019
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente está em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 16/05/2019 10:02:27 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 05/05/2019 21:15:36 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 02/05/2019 10:33:24 Solicitante --- Justificativa não informada