Protocolo
20190918135604834
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura
18/09/2019
Data da cientificação oficial
18/09/2019
Prazo para atendimento
08/10/2019
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Sociedade Civil - Organização e
participação
Descrição da solicitação
Prezados, solicitamos, por obséquio, as seguintes informações:
1. Quantos adolescentes em atendimento socioeducativo existem no estado?
2. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de internação provisória?
3. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de internação definitiva?
4. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de semiliberdade?
5. Número de vagas para atendimento de adolescentes socioeducativos no estado.
6. Existe algum sistema de acompanhado de adolescentes após o comprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade?
7. Número de adolescentes que estão em algum programa de proteção ameaça de mortes.
8. Existe algum sistema de controle que monitora e registra o número de adolescentes que foram à óbito após ou durante o cumprimento de medida de internação em decorrência de violência? Se sim, quantos/as adolescentes?
9. Quantos agentes de segurança socioeducativos estão ativos em todo o estado?
10. Agentes do Sistema Socioeducativo tem autorização para uso e porte de armas?
11. Se sim, todos os agentes ou existe algum critério para concessão do porte/uso de armas de fogo?
12. Existem dados e/ou estatísticas que versem acerca de ameaças, agressões físicas ou mesmo casos de óbito ou qualquer outra grave violência em desfavor do agente socioeducativo?
13. Se sim, nos últimos 10 anos quantos agentes socioeducativas foram vitimados?
14. Existe algum sistema de controle que monitora e registra o número de agentes socioeducativos que foram à óbito em decorrência de violência ou ameaça de adolescentes em conflito com a lei?
15. Se sim, nos últimos 10 anos quantos agentes socioeducativas foram vitimados?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
