A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20241006105400369
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 06/10/2024
Data da cientificação oficial 07/10/2024
Prazo para atendimento 28/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Olá! No Portal de Transparência, não estão disponíveis as LDOs de 2002 a 2011. Desejamos acessar as Estimativas de Renúncia e Compensação de Receita para os anos de 2002 a 2011 e de 2020 a 2024, em que estão disponíveis as LDOs, mas não os Anexos de Metas Fiscais. Att, Giosvaldo (FGV-IBRE).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/10/2024
Data para recorrer 19/10/2024
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação 20241006105400369, informo o seguinte: As LDO de 2002 a 2006 estão disponíveis no site Consulegis - Governo do Estado de Rondônia - Ditel (casacivil.ro.gov.br), conforme abaixo: • LDO 2002: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=33002 • LDO 2003: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=1847 • LDO 2004: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=1958 • LDO 2005: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=2125 • LDO 2006: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=2280 As LDO de 2007 a 2024 podem ser acessadas pelo site da SEPOG-RO endereço:https://www.sepog.ro.gov.br, conforme demonstrado no anexo. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos da resposta
Resposta e-sic LDO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2024 13:42:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2024 09:40:04 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido registrado 06/10/2024 10:54:00 Solicitante Giosvaldo Teixeira Junior ---