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Protocolo 20230529124602140
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/05/2023
Data da cientificação oficial 29/05/2023
Prazo para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Boa tarde, Solicito na qualidade de Procurador da Empresa Caleche Comércio e Serviços, Ltda, Acesso integral ao processo SEI nº0036.018322/2023-01
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 02/06/2023
Data para recorrer 12/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230529124602140 pelo Sr. Cesar Augusto da Silva de Oliveira Manes, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Setor de Contratos (SESAU-SC) que concedeu o acesso externo ao usuário externo cadastrado no e-mail: gerenteoperacional@grupocaleche.com.br conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Concessao de acesso externo.jpg
Despacho SESAU SC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/06/2023 08:56:40 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/06/2023 08:23:05 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 29/05/2023 12:46:02 Solicitante césar augusto da silva de oliveira manes ---