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Protocolo 20211225150524459
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 25/12/2021
Data da cientificação oficial 27/12/2021
Prazo para atendimento 17/01/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Com os cumprimentos, solicito, com fundamento na Lei de Acesso de Informação, 1) a relação de respondentes de e-SIC, 1.2) com nome completo, 1.3) cargo, 1.4) se efetivo ou comissionado e 1.5) número de matrícula de cada uma das secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas. Favor, informar em arquivo legível, em Excel e planilha em *.csv para possibilitar a exportação de dados. Com os mais sinceros agradecimentos,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/12/2021
Data para recorrer 06/01/2022
Descrição Prezado usuário, em resposta a sua demanda, encaminha-se tabela em formado .xlsx com os nomes dos respondentes das comissões e-SIC do Poder Executivo do Estado de Rondônia. Informamos que as informações referentes à natureza do cargo (efetivo ou em comissão) não estão informadas na tabela, uma vez que demandaria trabalhos adicionais de compilação de dados, nos termos do art. 14, III, da Lei nº 3.166/2013, cite-se: Art. 14. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Diante do exposto, caso vossa senhoria necessite de informações adicionais recomendamos que entre em contato diretamente com o órgão respectivo. Ademais, informamos que é possível recorrer desta resposta, no prazo de 10 dias contados da ciência, nos termos do art. 15, da Lei nº 12.527/2011. Comissão e-SIC - CGE/RO
Anexos da resposta
Planilha respondentes e-sic.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/12/2021 12:38:10 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido registrado 25/12/2021 15:05:26 Solicitante --- ---