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Protocolo 20241002125446727
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 02/10/2024
Data da cientificação oficial 02/10/2024
Prazo para atendimento 22/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito a disponibilização de cópia integral dos autos nº 0036.058283-2023-76, bem como a habilitação deste advogado, conforme requerimento anexo, juntamente com a procuração e o documento pessoal deste subscritor.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/10/2024
Data para recorrer 18/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241002125446727 pelo(a) Sr(a). MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi atendida através do protocolo nº 20241002125837139 haja vista que os documentos complementares foram anexados a outra demanda. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/10/2024 10:44:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/10/2024 13:34:53 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 04/10/2024 09:39:11 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para resposta tempestiva.
Pedido encaminhado para SESAU 04/10/2024 08:59:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241002125446727, manifestação do senhor MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 03/10/2024 07:41:11 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA Prezados, considerando o pedido formalizado, sob o protocolo de número: 20241002125446727 Solicitamos que a solicitação seja encaminhada a SESAU, tendo que vista que o referido processo pertence a Secretaria de Estado da Saúde, sendo de competência da mesma o atendimento da demanda.
Pedido registrado 02/10/2024 12:54:46 Solicitante Marciano Carvalho Cardoso Junior ---