Protocolo
20260122221059330
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura
22/01/2026
Data da cientificação oficial
23/01/2026
Prazo para atendimento
12/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Correspondência física (com custo)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados(as) Senhores(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal dessa secretaria, com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de servidores:
Quantitativo atual de cargos vagos, devidamente discriminados por cargo ou função;
Relação completa dos cargos comissionados, contendo:
Denominação do cargo;
Nome do ocupante;
Data de posse ou designação;
Informações acerca de voluntários que eventualmente atuem na Junta Comercial, contendo:
Quantidade atual;
Áreas ou funções exercidas;
Tempo de atuação previsto;
Relação de servidores cedidos a outros órgãos ou entidades, contendo:
Nome do servidor;
Cargo efetivo;
Órgão ou entidade de destino;
Período da cessão.
Caso existam atos normativos, relatórios, planilhas ou documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações, designações ou cessões, solicito, se possível, o encaminhamento desses documentos, a fim de possibilitar melhor compreensão e planejamento.
Desde já, agradeço a atenção e a colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto na legislação vigente.
Atenciosamente,
Rafael Xavier de Assis
OAB nº 14.626
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
