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Protocolo 20240927085353839
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 27/09/2024
Data da cientificação oficial 27/09/2024
Prazo para atendimento 17/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Prezados, Solicito, por gentileza, a relação dos municípios de Rondônia que possuem atualmente Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado com a SEFIN/RO para fins de intercâmbio de informações e dados da DIMP (Declaração de Informação de Meios de Pagamento). Estou organizando uma pesquisa acadêmica sobre o tema, e necessito saber quantos e quais municípios atualmente recebem esses dados por meio da SEFIN/RO Tentei realizar a busca por meio do DOE-RO, mas infelizmente não obtive êxito. Agradeço desde já a cooperação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/10/2024
Data para recorrer 21/10/2024
Descrição Em atenção a demanda, informamos que segue anexo documentos públicos que constam a relação de municípios que celebraram Termo de Cooperação Técnica.
Anexos da resposta
SEI_0010635098_Termo_de_Cooperacao_6.pdf
SEI_8465286_Extrato_4.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/10/2024 08:31:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/10/2024 08:27:03 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 27/09/2024 08:53:53 Solicitante GABRIEL SALCEDO GOVONI ---