Detalhes do pedido nº 20220708101319387

Protocolo 20220708101319387

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data de abertura 08/07/2022

Data da cientificação oficial 08/07/2022

Prazo para atendimento 28/07/2022

Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Pessoa família e sociedade

Subcategoria Assistência e desenvolvimento social

Descrição da solicitação Prezados, Me chama Rayane Vieira Rodrigues e por meio deste, gostaria de verificar a possibilidade de realizar uma entrevista com núcleo de Primeira Infância acerca as políticas realizadas pelo estado nesse tema. A solicitação seria para uma conversa virtual ou presencial em forma e horário a combinar de acordo com a disponibilidade e preferência das envolvidas. Eu estarei em Porto Velho nos 25/07 e 26/07 e teria, inicialmente, horários disponíveis para uma conversa presencial na parte da manhã e da tarde do dia 25 e na parte da tarde no dia 26. Caso não seja possível nesses dias, podemos marcar uma conversa online, me responsabilizo por disponibilizar o link da sala virtual. Trata-se de um trabalho realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que é coordenado por Fernando Luiz Abrucio, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e membro do Conselho Consultivo do Todos Pela Educação. É importante ressaltar que não haverá identificação dos(as) entrevistados(as) e de suas frases, seguindo o protocolo do anonimato e a legislação sobre proteção de dados pessoais. Ainda, cabe delimitar o sentido desta pesquisa. Ela tem como foco a maneira como os governos estaduais organizam suas políticas de Primeira Infância, em especial os instrumentos para criar colaboração federativa e intersetorial, tomados como instrumentos de governança centrais dessa política. Em anexo insiro o texto completo do pedido com um roteiro prévio das perguntas a serem realizadas. Atenciosamente, Rayane Vieira Rodrigues

Anexos

pedido_entrevista_saúde.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Pessoa família e sociedade

Subcategoria Assistência e desenvolvimento social

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Data, hora e local para consulta agendados

Data da resposta 11/07/2022

Data para recorrer 21/07/2022

Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos a Informação 46 (0030323001), advinda da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social - SEAS-CAS, cujo teor noticia o agendamento da reunião pleiteada. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.

Anexos da resposta

SEI_0030323001_Informacao_46.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	11/07/2022 08:37:12	CGE	DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	11/07/2022 08:20:00	SEAS	Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho	---
Pedido encaminhado para SEAS	08/07/2022 11:50:15	CGE	Edna Miguel Tavares	Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado	08/07/2022 10:13:19	Solicitante	Rayane Vieira Rodrigues	---