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Protocolo 20231024144734283
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 24/10/2023
Data da cientificação oficial 25/10/2023
Prazo para atendimento 14/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação a portaria foi substituída por alguma outra portaria?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/10/2023
Data para recorrer 04/11/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20231024144734283. Tendo em vista a falta de informações (mínimas), é impossível proceder com a resposta/orientação da presente demanda. Orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão. Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja à devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, tendo em vista a “proteção de dados necessária”, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/10/2023 09:47:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/10/2023 08:29:38 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido registrado 24/10/2023 14:47:34 Solicitante marcelo alves monteiro ---