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Protocolo 20230613093154075
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 13/06/2023
Data da cientificação oficial 13/06/2023
Prazo para atendimento 03/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Eu, Vanessa M. Esber Serrate, venho, por meio deste, solicitar acesso ao Processo SEI nº 0036.347150/2020-29, através do e-mail vanessa@eshr.adv.br, devidamente cadastrado no sistema, com fulcro no art. 5º, incisos XXXIII, XXXIV, alíneas "a" e "b" da CF/88 c/c art. 7º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Transparência), bem como o art. 7º, incisos XIII, XV e XVI da Lei Federal nº 8.906/1994 (EOAB). Grata desde já!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/06/2023
Data para recorrer 23/06/2023
Descrição Prezado, bom dia! Venho por intermédio desse, informar que a competência para a disponibilização do acesso integral do Processo SEI n° 0036.347150/2020-29, recai sobre a unidade de origem, no caso em questão, a SESAU. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/06/2023 12:54:48 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/06/2023 10:37:18 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido registrado 13/06/2023 09:31:54 Solicitante Vanessa Michele Esber Serrate ---