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Protocolo 20240904194624131
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/09/2024
Data da cientificação oficial 05/09/2024
Prazo para atendimento 03/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Olá, estou elaborando uma pesquisa para a construção de um artigo acadêmico e necessito de dados. Venho por meio deste solicitar um relatório que demonstre os gastos com despesa de pessoal de todos os hospitais subordinados a SESAU/RO, contendo neste relatório a despesa com folha de pagamento, incluindo salários mensais e as horas extraordinárias pagas, todos os dados dos meses de janeiro de 2023 até julho de 2024, separado por unidade de saúde, sem a exposição de dados pessoais, conforme estabelece a LGPD.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/10/2024
Data para recorrer 17/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240904194624131 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos relatório de valores aproximados relativos à custos de despesa de pessoal de unidades subordinadas à SESAU. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despesas de pessoal UNIDADES SESAU.jpeg
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/10/2024
Data da cientificação oficial 04/10/2024
Para para atendimento 09/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 07/10/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 17/10/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância formalizado por meio do Protocolo nº 20240904194624131 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos relatório de valores aproximados relativos à custos de despesa de pessoal de unidades subordinadas à SESAU. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Relatorio de Gastos com Pessoal SESAU.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 07/10/2024 09:05:46 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 07/10/2024 09:04:55 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/10/2024 08:43:11 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 04/10/2024 13:59:11 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Pedido em recurso 1ª instância 04/10/2024 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 23/09/2024 10:20:34 SESAU Reverton Velozo Santos Devido ao logo período solicitado e pela necessidade de obter a informação juntamente a outra secretaria.
Pedido registrado 04/09/2024 19:46:24 Solicitante --- ---