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Protocolo 20230503135203408
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 03/05/2023
Data da cientificação oficial 04/05/2023
Prazo para atendimento 02/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Prezados, Meu nome é Gracielly Bittencourt, sou jornalista do programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil e estamos fazendo uma reportagem especial sobre órfãos do feminicídio. Para produção desta reportagem, estamos fazendo um levantamento de quais projetos, programas e ações voltadas para órfãos do feminicídio existem no Brasil. Neste sentido, estamos pedimos a todos os Tribunais de Justiça do Brasil informações sobre a existência de projetos deste tipo no seu estado. Informo que finalizaremos esta reportagem no dia 08/05/2023. As informações podem ser enviadas para o e-mail gracielly.bittencourt@ebc.com.br Desde já agradeço Atenciosamente, Gracielly Bittencourt
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/05/2023
Data para recorrer 09/06/2023
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos os arquivos disponibilizados pela Gerência de Política da Criança e do Adolescente. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
SEI_0038576709_Memorando_78.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/05/2023 09:05:18 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/05/2023 08:28:05 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 23/05/2023 10:29:29 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Insatisfatoriedade da resposta no prazo estipulado pelo sistema. Solicitação de adequação.
Pedido registrado 03/05/2023 13:52:03 Solicitante Gracielly Bittencourt Machado ---