Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
23/06/2023
Data para recorrer
03/07/2023
Descrição
e-SIC nº 20230623082048704
PROCESSO SEI: não
Interessado(a): Nº:
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça.
Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos.
Posto isso, está encerrado este processo.
Considerando que acesso a processo SEI restrito.
Considerando que não há nomes e nem a informação que se trata de processo onde vossa Senhoria faz parte dos referidos processos SEI.
Considerando que não há e-mail ou contato telefônico.
Desta forma, comunicamos que não será possível disponibilizar acesso ao processos SEI, em cumprimento a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Porto Velho, 23 de junho de 2023.
RENATA FERREIRA CAMPOS
OUVIDORA DA SEJUSC
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
