Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
17/10/2023
Data da cientificação oficial
17/10/2023
Para para atendimento
23/10/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
A fonte de informação indicada para obtenção dos dados (https://www.detran.ro.gov.br/category/estatisticas/) não possibilita identificar estatisticamente quantos motoristas possuem na CNH a "autorização para exercer atividade remunerada", sendo a informação mais relevante, conforme o pedido realizado, cuja descrição compreende:
Quantitativo de motoristas:
- por idade, no intervalo de 18 a 70 anos,
- com endereço residencial no município de Porto Velho e
- com Carteira Nacional de Habilitação categorias "B" ou superior, contendo autorização para exercer atividade remunerada.
Tendo em vista o exposto, encaminho o presente recurdso.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
23/10/2023
Unidade Gestora respondente
DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Prazo para recorrer
02/11/2023
Descrição da solicitação
De: DETRAN-RENACH
Para: DETRAN-OUV
Processo Nº: 0010.053760/2023-03
Assunto: Quantidade de CNH com EAR
Senhor(a),
Cumprimentando-o cordialmente e, em atenção à demanda veiculada no processo em epígrafe, notadamente no que concerne ao teor da Comunicação Interna 532 (ID 0042790490), expedida pela Ouvidoria desta Autarquia, bem como o Recurso do cidadão (ID 0042790456) seguem os seguintes dados:
Categoria CNH Total Total Geral
AB 42715 116858
AC 2569
AD 34759
AE 24305
B 7937
C 410
D 1756
E 2407
Relatório levou em conta todas os prontuários que estão no domínio de RO, que tem o EAR como observação, incluindo CNHs vencidas, da categorias acima de B e que tiverem entre 18 a 70 anos.
Atenciosamente,
JOSUÉ SILVA ARZA
Gerência Renach
DETRAN/RO
Salientamos que conforme Decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
