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Protocolo 20231114170804499
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/11/2023
Data da cientificação oficial 16/11/2023
Prazo para atendimento 06/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação Boa tarde! Solicito, por favor, as quantidades de atendimentos ambulatoriais, internações e óbitos causadas pela exposição ao calor no estado, dividido por cidade, mês a mês, desde 2018 até a data de resposta do presente pedido. Caso a base de dados da pasta tenha o perfil dos pacientes atendidos, assim como a data exata do atendimento, favor enviar também junto com outras possíveis informações presentes na base de dados da pasta, mas que não foram citadas no pedido. Solicito ainda, por favor, que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls, .csv, .ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.521/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Favor também enviar um dicionário de dados explicando o que significa cada coluna da base de dados. Obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/11/2023
Data para recorrer 10/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20231114170804499 pela Sra. NATÁLIA FARIA, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após encaminhamento da demanda as unidades hospitalares no âmbito Estadual, estas se manifestaram informando que nas unidades hospitalares o registro de entrada do paciente se dá por sintomatologia (ex: hipertensão arterial, síncope, cefaleia, tontura, etc.) ou por diagnóstico já pré-estabelecido, não sendo classificados por exposição ao calor. Quanto aos óbitos, as unidades informaram não possuírem registros de óbitos especificamente por exposição ao calor. Ademais, recomendamos que pesquisas de âmbito epidemiológico, podem ter melhor resultados na busca dos questionamentos se forem encaminhadas diretamente as Vigilâncias Sanitárias Estaduais ou Municipais. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/11/2023 09:24:31 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/11/2023 08:36:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/11/2023 17:08:04 Solicitante Natália Faria ---