A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20230919105112511
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 19/09/2023
Data da cientificação oficial 19/09/2023
Prazo para atendimento 09/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Solicito informações sobre a instituição de fundo de investimento imobiliário público em Rondônia, rendimentos por ele repassados ao Estado nos últimos 02 (dois) anos, bem como eventuais valores e percentuais utilizados em políticas habitacionais decorrentes deste fundo de investimento imobiliário público. Muito obrigada.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/10/2023
Data para recorrer 13/10/2023
Descrição Vimos informar que a Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário atua com a gestão de imóveis pertencentes ao Estado, porém não é alcançada por Fundo de Investimento Imobiliário Público em Rondônia. Ressaltamos ainda que a Coordenadoria, realiza a Gestão de Imóveis destinados a atender ao serviço público, como Hospitais, Escolas, Quartéis de Polícia e Corpo de Bombeiros, bem como demais imóveis utilizados para atender as unidades administrativas dos Órgãos e Entes vinculados a Administração Pública Direta e Indireta estadual. Deste modo, informamos quanto a inviabilidade de prestação de informações, quanto ao assunto, bem como se recomenda que para coleta de informações mais robustas, encaminhe-se o pedido à SEFIN e SEPOG, visto as atribuições quanto as arrecadações e destinações de recursos. Informo a Senhora que o Sistema não permite encaminhamento para à SEFIN e à SEPOG, solicito inciar um novo pedido nas Unidades Gestoras informadas, o Pedido deve ser feito para a SEFIN e SEPOG ( no Órgão Responsável colocar SEFIN e SEPOG), conforme - Súmula CMRI nº 1/2015. Informo que o prazo para recurso são 10 dias, contando a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/10/2023 19:00:16 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/10/2023 13:26:08 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido encaminhado para SEPAT 03/10/2023 09:49:19 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230919105112511, manifestação da senhora PATRÍCIA DE SOUSA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 03/10/2023 08:49:22 SEOSP Fabiana Oliveira Costa Bom dia O questionamento poderá ser respondido na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT em Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, órgão central de patrimônio, que tem por finalidade coordenar, normatizar, controlar e fiscalizar todo o patrimônio mobiliário e imobiliário da Administração Pública estadual e realizar a regularização fundiária urbana no âmbito estadual. Atenciosamente Fabiana Oliveira Costa Ouvidora/SEOSP
Pedido encaminhado para SEOSP 19/09/2023 13:03:17 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230919105112511, manifestação do(a) senhor(a) PATRÍCIA DE SOUSA, acerca da solicitação de acesso à informação. Disposto na Lei 965/2017 no art. 98-A, VI - executar políticas habitacionais definidas pelo Governo do Estado; (Acrescido pela Lei Complementar nº 1.060, de 21/05/2020) Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 19/09/2023 12:53:24 SEPOG Nickson Neres de Moura Esta secretaria não possui informações acerca de fundo de investimento imobiliário, nem tampouco é responsável por execução de políticas habitacionais. O órgão responsável por executar políticas habitacionais é a SEOSP.
Pedido registrado 19/09/2023 10:51:12 Solicitante PATRÍCIA DE SOUSA ---