Detalhes do pedido nº 20230921173226577

Protocolo 20230921173226577

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO

Data de abertura 21/09/2023

Data da cientificação oficial 22/09/2023

Prazo para atendimento 13/10/2023

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria COVID-19

Subcategoria Acesso aos autos do SEI

Descrição da solicitação Olá, quero informações sobre o processo: 0005.456314/2019-31, que consta como: "Concluído nessa unidade". Quero informações detalhadas do processo.

Anexos

005456314201931.png

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria COVID-19

Subcategoria Acesso aos autos do SEI

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 10/10/2023

Data para recorrer 20/10/2023

Descrição Prezada JANE DAS CHAGAS LEBRE, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230921173226577, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a resposta em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente Equipe CGE/DTGA

Anexos da resposta

Resposta nº 20230921173226577.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	10/10/2023 09:26:14	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	---
Pedido registrado	21/09/2023 17:32:26	Solicitante	JANE DAS CHAGAS LEBRE	---